EXCLUSIVO: EX-CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE ITAPAJÉ SE DEFENDE DE ACUSAÇÃO FEITA PELO MINISTERIO PUBLICO, VEJA DOCUMENTOS E OUÇA ENTREVISTA

EXCLUSIVO: EX-CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA DE ITAPAJÉ SE DEFENDE DE ACUSAÇÃO FEITA PELO MINISTERIO PUBLICO, VEJA DOCUMENTOS E OUÇA ENTREVISTA

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Está em curso na justiça local uma Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa contra Antônio Marcos Rodrigues Gomes, que fora Chefe de gabinete na gestão do ex-prefeito Padre Marques, no exercício de 2011.
De acordo com representação proposta pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), ao final do processo de prestação de contas da gestão de 2011, a Corte de Contas decidiu pela aplicação de nota de improbidade administrativa, em virtude da não comprovação do saldo financeiro. No pedido assinado pela Promotora Valeska Catunda Bastos é solicitado também a indisponibilidade de bens do réu. Segundo os autos, Marcos Gomes teria deixado de prestar contas para justificar o destino do dinheiro público, com evidente prejuízo para os cofres públicos.
Durante a tarde desta terça-feira(30), o ex-chefe de gabinete concedeu entrevista ao Departamento de Jornalismo da Radio Atitude Fm, onde explica toda a situação. DE acordo com Marcos Gomes, que inclusive apresentou toda a documentação, ele foi responsável por cinco prestações de contas durante o período em questão, sendo quatro do Gabinete do Prefeito e uma durante o tempo em que esteve respondendo pela Secretária de Desenvolvimento Econômico. Quatro das contas foram aprovadas por maioria dos votos, no entanto, a quinta conta apresentou uma inconsistência e foi, por tanto reprovada pela corte do TCM que acabou gerando o ato de improbidade administrativa. De acordo com Marcos “Em agosto de 2011 um funcionário nosso enviou um documento para o Banco do Brasil autorizando a folha de pagamento do pessoal, no entanto, a nossa contabilidade enviou outro documento com um valor diferenciado. O pagamento que eu autorizei era no valor de R$ 45.839,45, porém no relatório da contabilidade o valor foi de R$ 44. 137,3, houve por tanto, uma diferença de R$ 1.702, 18. Essa falha só foi identificada por nossa equipe no fechamento do balanço financeiro anual que aconteceu em janeiro de. Imediatamente após a constatação do erro, e eu mesmo fiz o ressarcimento na conta salário do gabinete e tenho todos os documentos em mãos que comprovam isso”, afirmou Marco Gomes.

O julgamento dessas referidas contas aconteceu em junho de 2015, no entanto, o Tribunal de Contas decidiu por manter sua decisão pretérita e não aceitou que o gestor tenha ressarcido o valor aos cofres públicos. Antonio Marcos pediu revisão do processo que continua em andamento.
Confira abaixo um trecho da entrevista que vai ao ar, na integra, na edição desta quarta-feira(31) do Programa Jornal Integração da Radio Atitude FM









Paracuru: Homem é preso acusado de manter mulher em cárcere privado

Paracuru: Homem é preso acusado de manter mulher em cárcere privado

Um homem identificado como Edilson Soares Ferreira, 46 anos, foi preso na estrada do Trairi nesta segunda-feira (29), após ser denunciado por cárcere privado. Segundo a denúncia da vítima Juliana Ferreira, dona de casa, de 29 anos, o homem a atacou na rua e levou para dentro de um sítio onde a agrediu, abusou sexualmente e a manteve presa por cerca de 18 horas.
Segundo a Polícia Militar de Paracuru, Edilson vive na cidade vendendo pulseiras e também é caseiro de um sítio. Após ser denunciado, ele fugiu e foi detido na estrada para o município de Trairi.
“Ele negou que tenha abusado sexualmente da vítima e que também a tenha agredido. Porém, a vítima afirma que ele a manteve amarrada e presa do sábado pela manhã até a madrugada do domingo”, afirmou a Polícia Militar.
A vítima concedeu entrevista ao programa Barra Pesada, ressaltando que ele falou de outras mulheres que já tinham sido abordadas por ele. “Ele me mostrou quatro covas e disse que a próxima era minha, pois já tinha outras mulheres que foram vítimas dele. Mas consegui fugir quando ele tomou um comprimido e me deu, mas eu não, ele adormeceu e saí de lá”, afirmou a policia.
No sítio onde ele vivia, foi encontrado roupas íntimas de mulheres, além de facas e um facão. O homem foi transferido para prestar depoimento na delegacia de Paraípaba, por questões de segurança, pois a população de Paracuru ficou comovida com o caso.
Fonte: Tríbuna do Ceará com informações da repórter Emanuela Braga(Barra pesado)
ATENÇÃO TEJUÇUOCA: CONFIRA A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE TEM DIREITO AO PIS/PASEP PARA SER SACADO ATÉ QUARTA, DIA 31

ATENÇÃO TEJUÇUOCA: CONFIRA A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE TEM DIREITO AO PIS/PASEP PARA SER SACADO ATÉ QUARTA, DIA 31


O trabalhador que ainda não sacou o abono salarial do Pis/Pasep referente ao ano-base 2014 têm até o dia 31 de agosto para procurar uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa e receber o benefício. O prazo inicial era 30 de junho e foi prorrogado por mais um mês devido à quantidade de pessoas que não retiraram os valores.  O valor do abono salarial corresponde um salário mínimo (R$ 880). Têm direito os trabalhadores que tenham exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014 e tenham recebido até dois salários mínimos por mês nesse período. Além disso, é necessário estar cadastrado no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).


TEJUÇUOCA
ANASTACIO SANTOS PINTO
ANTONIA CLAUDECI DE FREITAS LEAO
ANTONIA NILDO FERREIRA DE SOUSA
ANTONIA REGILANE DA COSTA
BENEDITA SOUSA BRITO
DAMIANA RODRIGUES ARAUJO
ELISEU ANDRADE COELHO
FLAVIO JOSE BORGES E SILVA
FRANCISCA LUCIANA SANTOS BRAZ
FRANCISCO ADRIANO SILVA MATOS
FRANCISCO IRAILSON ALMEIDA DA SILVA
FRANCISCO OTACILIO ALVES FORTE
FRANCISCO PEDRO FORTE BERNARDO
FRANCISCO WASHINGTON BEZERRA SILVA
HUMBERTO DE FREITAS LEAO
JHERSON ANDRADE DUARTE
JOAO BATISTA SOUSA BRITO
JULIMAR QUINTO DE MATOS
LUCIO RICARDO MOTA
LUIZ CEZAR MOTA MATOS
MARCILIA PEREIRA LOPES
MARCOS ANTONIO SOUSA SILVA
MARIA CLEONICE DUARTE SOSA
MARIA DE FATIMA CRUZ DE SOUSA
MARIA DE FATIMA CRUZ LIMA
MARIA EULALIA LOURENCO TEIXEIRA
RIVELINO OLIVEIRA CAMELO
ROBERIO DE FREITAS LEAO
ROMARIO BARROSO ALBUQUERQUE
ROSA MARIA DA SILVA SOUSA
ROSIANI MARIA DE CSOUSA SILVA

TATIANA DE SOUSA GADELHA
Cade abre processo para apurar supostas práticas de cartel envolvendo gás no Nordeste

Cade abre processo para apurar supostas práticas de cartel envolvendo gás no Nordeste



A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ligada ao Ministério da Justiça, anunciou a instauração de processo administrativo para apurar supostas práticas de cartel nos mercados de distribuição e revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, na região Nordeste. Está sendo apurada, ainda, a participação de 27 pessoas físicas relacionadas a empresas e sindicato de revendedores de combustíveis e derivados.
De acordo com o parecer do Cade, as práticas afetaram duas etapas sucessivas da cadeia produtiva de GLP. Há evidências de que os acusados se organizaram com o objetivo de limitar a concorrência por meio da fixação de preços e divisão dos mercados de distribuição e de revenda do produto.
Essas práticas foram complementadas por restrições impostas pelas distribuidoras às revendedoras e por trocas de informações comercialmente sensíveis, de maneira a promover a regulação artificial do mercado de GLP e facilitar a manutenção dos supostos cartéis, informou hoje (25) o Cade.
Tudo começou em 2009
O Cade destaca, ainda, que o caso teve início em 2009, com uma representação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e, posteriormente, foram instauradas investigações pela Polícia Federal e Ministérios Públicos de vários estados da região Nordeste. Em 2010, a Polícia Federal, em parceria com a então Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e o Ministério Público do Estado da Paraíba, deflagrou a “Operação Chama Azul”, cumprindo dezenas de mandados de busca e apreensão e de prisão temporária em vários estados.
Após o ajuizamento de ação penal perante a Justiça da Paraíba, o Cade obteve o compartilhamento das provas relacionadas às supostas práticas anticompetitivas, incluindo interceptações telefônicas e documentos apreendidos nos escritórios das empresas investigadas.
Com a instauração do processo administrativo, haverá a notificação para a apresentação da defesa. Ao final da instrução, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento do caso, encaminhando-o para julgamento final pelo Tribunal do Cade.
Em caso de condenação, as empresas podem pagar multas que variam de 0,1% a 20% de seus faturamentos e as pessoas físicas de 1% a 20% do valor aplicado à pessoa jurídica. As informações são do Cade.

Agência Brasil
Ceará destina unidade prisional a presos gays, bissexuais e travestis

Ceará destina unidade prisional a presos gays, bissexuais e travestis

Agente penitenciários observa os presos na quadra do presídio em Vilhena, RO (Foto: Jonatas Boni/G1)


Com o objetivo de evitar casos de violência e preconceito, o sistema carcerário cearense implementou, há cerca de um mês, uma unidade prisional voltada exclusivamente para a população carcerária GBT (gays, bissexuais, travestis). Os presos cumprem pena em um local exclusivo, com instalações reformadas para atender condenados de baixa periculosidade.
Atualmente, cerca de 150 detentos estão na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, antigo o Presídio Militar, localizada no Complexo Penitenciário de Aquiraz. O presídio tem capacidade para atender 200 internos.
Além de presos gays, bissexuais e travestis, o presídio também atende idosos e pessoas vulneráveis, como internos com dificuldade de locomoção, além dos que cumprem pena por infração à Lei Maria da Penha.
Conforme a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), a ideia é oferecer um cumprimento de pena voltado para essas peculiaridades, respeitando as particularidades de cada interno. Pelos números do sistema, segundo a pasta, a unidade é capaz de atender toda a demanda desse público. Deste modo, a Sejus entende que ainda não será necessário expandir a unidade.De acordo com o titular da Sejus, secretário Hélio Leitão, o projeto do presídio voltado exclusivamente para presos de baixa peculiaridade vinha sendo preparado há cerca de um ano. O objetivo, segundo Hélio Leitão, é buscar iniciativas para tentar humanizar o sistema prisional cearense.
"Sabemos que esse público merece um olhar diferente, para que não se tornem vítimas de violência por parte de outros internos. Como Estado, precisamos garantir a integridade físicadesses internos e buscamos a humanização do sistema prisional. É uma experiências pioneira que pode fazer o Ceará um modelo no atendimento ao interno homossexual", destaca Hélio Leitão.
Além do Ceará, estados como Acre, Amapá, Paraíba e Roraima. Contudo, o último levantamento Nacional de informações penitenciárias (Infopen), realizado pelo Ministério da Justiça em 2014, apontou que há baixa disponibilidade de vagas destinadas exclusivamente a esses grupos específicos. O Infopen registrou que somente 15% dos presídios celas específicas para idosos e para pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros– LGBT.
Homenagem
A unidade prisional recebeu o nome da freira e advogada criminalista Imelda Lima Pontes, que faleceu aos 93 anos, em março de 2013. A religiosa fazia parte da Congregação das Filhas do Coração Imaculado de Maria desde 1945.
Já na década de 1970, quando desenvolvia trabalhos sociais no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, passou a prestar assistência social e jurídica para pessoas carentes.
Aos 41 anos, irmã Imelda ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Acredita-se que ela fosse a primeira freira a se tornar advogada criminalista do País.
Já em 1973, fundou a organização filantrópica “Departamento Direito e Paz (Dipaz), onde prestava atendimento social e jurídico aos pobres. Em 1998, lançou o livro: “O marginalizado também é gente”, onde relata casos que atendeu através do Dipaz.
g1
MPCE propõe ação contra ex-Chefe do gabinete do ex- Prefeito Padre Marques de Itapajé

MPCE propõe ação contra ex-Chefe do gabinete do ex- Prefeito Padre Marques de Itapajé

Logomarca MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, Valeska Catunda Bastos, entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) por Ato de Improbidade Administrativa com Pedido de Liminar de Indisponibilidade de Bens, em face de Antônio Marcos Rodrigues Gomes, ex-gestor do gabinete do Prefeito do município de Itapajé, no exercício de 2011.
De acordo com representação proposta pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), ao final do processo de prestação de contas da gestão de 2011, a Corte de Contas decidiu pela aplicação de nota de improbidade administrativa, em virtude da não comprovação do saldo financeiro. Diante das condutas omissivas relatadas, o MPCE ajuizou referida ação civil pública, em razão de provas concretas de autoria, responsabilidade e da materialidade dos atos de improbidade administrativa
Em relação a medida liminar de indisponibilidade de bens do réu, verificou-se que o réu deixou de prestar contas, quando obrigado a fazer, para justificar o destino do dinheiro público, com evidente prejuízo para os cofres públicos. “Assim, como forma de resguardar futura efetividade do ressarcimento ao Município, é imperativo que haja o imediato bloqueio dos bens do réu, sob pena de acarretar a dilapidação do mesmo, por ter se furtado do pagamento das indenizações ao erário, o que acarretaria prejuízos de difícil ou incerta reparação”, explica a promotora de Justiça.
Ante todo o exposto na ACP, o Ministério Público fez mais de doze requerimentos ao Judiciário entre eles que sejam bloqueados quaisquer ativos financeiros em nome do demandado, o bloqueio de veículos automotores em seu nome, a indisponibilidade de imóveis nos Cartórios de Registro de imóveis de Itapajé, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, dentre outros.
Caso o pedido condenatório seja julgado procedente, a 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé solicitou que o réu seja sujeito à indenização no valor de R$ 5.371,82 para ressarcimento integral dos danos e pagamento de multa civil de natureza punitiva de R$ 10.743,64 levando-se em conta a natureza e responsabilidade do cargo, o grau de lesividade da conduta e a extensão do dano causado. O MPCE requereu ainda a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

ATENÇÃO URUBURETAMA: CONFIRA A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE TEM DIREITO AO PIS/PASEP PARA SER SACADO ATÉ QUARTA, DIA 31

ATENÇÃO URUBURETAMA: CONFIRA A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE TEM DIREITO AO PIS/PASEP PARA SER SACADO ATÉ QUARTA, DIA 31


O trabalhador que ainda não sacou o abono salarial do Pis/Pasep referente ao ano-base 2014 têm até o dia 31 de agosto para procurar uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa e receber o benefício. O prazo inicial era 30 de junho e foi prorrogado por mais um mês devido à quantidade de pessoas que não retiraram os valores.  O valor do abono salarial corresponde um salário mínimo (R$ 880). Têm direito os trabalhadores que tenham exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014 e tenham recebido até dois salários mínimos por mês nesse período. Além disso, é necessário estar cadastrado no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

URUBURETAMA

CHERIDA DOS SANTOS PEREIRA
CLEANE ANDRADE OLIVEIRA
CLEIRE LUIS DOS SANTOS
CLEONESIA LOPES DOS SANTOS
EDILANDIA CORDEIRO DE SOUSA
FATIMA MARIA ANASTACIO DOS SANTOS
FRANCISCA FERREIRA SOUSA ARAUJO
FRANCISCO ERIVALDO SALES DOS SANTOS
HEVERTON LUIS SALES RODRIGUES
ISABELLE CRISTINA SALES FERNANDES
JOSE VAZ GALDINO
JOSELYNNE MAYARA FREITAS BARBOSA
JOSIMAR ROCHA DA SILVA
JURACI MORAIS DE LIMA
KARLA MIRLANA CRUZ MARINHO DE MESQUITA
LUCIENE MATIAS DE SOUSA
MANOEL RODRIGUES DE CASTRO
MANOEL VALDECI DO NASCIMENTO
MARCIA MARIA FERREIRA MARINHO
MARCOS ANTONIO DE SOUSA BARROSO
MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS
MARIA CLAUDIENE SOUSA PINTO
MARIA DA CONCEICAO PESSOA LIMA
MARIA KECIA SOUSA RIBEIRO
MARIA ROSANGELA BRAGA DE SOUSA
MEIRYANE SOUSA PINTO
 
ATENÇÃO IRAUÇUBA: CONFIRA A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE TEM DIREITO AO PIS/PASEP PARA SER SACADO ATÉ QUARTA, DIA 31

ATENÇÃO IRAUÇUBA: CONFIRA A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE TEM DIREITO AO PIS/PASEP PARA SER SACADO ATÉ QUARTA, DIA 31






O trabalhador que ainda não sacou o abono salarial do Pis/Pasep referente ao ano-base 2014 têm até o dia 31 de agosto para procurar uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa e receber o benefício. O prazo inicial era 30 de junho e foi prorrogado por mais um mês devido à quantidade de pessoas que não retiraram os valores.  O valor do abono salarial corresponde um salário mínimo (R$ 880). Têm direito os trabalhadores que tenham exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014 e tenham recebido até dois salários mínimos por mês nesse período. Além disso, é necessário estar cadastrado no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).



IRAUÇUBA

1.      ANA PAULA MOTA
2.      ANTONIA BEZERRA SOUZA
3.      ANTONIA MONICA BARROSO FIRMINO
4.      ANTONIO ANGELICO MOURA DE SOUSA
5.      ANTONIO BRAGA PINTO
6.      CRISTIANE FREITAS BEZERRA
7.      DILAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA
8.      DJELANE VASCONCELOS GOMES
9.      ELIZANGELA DO NASCIMENTO SILVA
10.   ELOINA JULIO BARBOSA
11.   ERIVELTON COELHO RODRIGUES
12.   FRANCISCA LUCIELBA RODRIGUES BEZERRA
13.   FRANCISCO CRISTIANO DE LIMA BORGES
14.   FRANCISCO EVERSON MENEZES DE OLIVEIRA
15.   FRANCISCO FLAVIO SILVA DE DEUS
16.   FRANCISCO GILSON BASTOS JUNIOR
17.   FRANCISCO MOTA BARRETO FILHO
18.   FRANCISCO ROGERIO TEIXEIRA VASCONCELOS
19.   GERLI DIAS DE MATOS
20.   IZABEL GONCALVES VASCONCELOS
21.   LAURINETE FERNANDES SAMPAIO
22.   LUCIVANE DE FREITAS VASCONCELOS
23.   LUIS GONZAGA LOPES DA SILVA
24.   MANOEL BARBOSA BRAGA
25.   MANOEL CLERDONIO AVILA
26.   MARCOS PAULO PEREIRA BARROSO
27.   MARIA ALICE DA COSTA LOPES
28.   MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SOUZA
29.   MARIA FRANCELIA ROGERIO XAVIER
30.   MARIA GLEICIENE ARAUJO CAMELO
31.   MARIA VENUSTRA GOMES DE OLIVEIRA
32.   MARIA VIANA NEGREIROS
33.   MARIA VILANI LOPES MESQUITA
34.   MARLENE ELVIRA BASTOS REIS
35.   PAULO THADEU MOTA DUARTE
36.   RAFAELE DE ARAUJO MENDES
37.   RAIMUNDO BARROSO CUNHA